ÉTICA NA MÍDIA E NA SAÚDE
Sérgio Mattos
Professor Doutor em Comunicação
(Texto preparado para o I Ciclo de Mídia e Saúde Pública no Brasil realizado em Salvador, no período de 20 a 21 de setembro de 2005, no auditório do Ministério Publico)
O objetivo deste trabalho é refletir a situação ética que envolve o papel do jornalista e da mídia na divulgação da saúde e do seu relacionamento com a área médica. Não pretendemos ser conclusivos, mas apresentar algumas reflexões críticas. Vamos contextualizar o problema e discutir as questões que envolvem os dois segmentos, mídia e saúde, refletindo sobre os direitos e deveres do jornalista na prática profissional e apresentar sugestões que possam contribuir para resolver alguns dos problemas de relacionamento entre os profissionais das duas áreas.
O Problema
Segundo Wilson da Costa Bueno, um estudioso do setor, a cobertura de saúde na mídia padece de uma doença difícil de ser tratada: a chamada patologia da fonte, cujos sintomas são a desqualificação da informação e o domínio dos interesses comerciais. A cura pressupõe um tratamento longo e doloroso, que inclui uma postura ética e política frente às pressões das fontes e uma capacitação dos comunicadores de saúde (Bueno, 2001).
Por sua vez, José de Sá afirma que a imprensa quando divulga informações do setor da saúde não trata da doença e, sim, da cura (Sá, 2001). E que, por causa desta abordagem, o jornalismo passa uma idéia de superficialidade e descartabilidade, levando o paciente (leitor/telespectador/ radiouvinte) que acreditou na informação, a uma total frustração, pois quando procura um hospital ou um profissional para se utilizar daquele avanço da medicina acaba percebendo que o que a mídia anunciou é algo que ainda está em fase de estudo ou que aquele serviço está restrito em apenas um hospital e, ainda por cima, num país que não é o seu.
Completando este quadro surge ainda um outro aspecto que é mais um fator complicador da situação e que foi constatado por Paula Renata Camargo de Jesus ao realizar um estudo sobre a propaganda de medicamentos e as questões éticas, concluindo que apesar de existirem leis, estas não são cumpridas. Para ela, a verdade é que o governo finge que o consumidor não se automedica, e farmacêuticos, quase sempre substituídos pelo balconista, finge vender medicamentos tarjados só com receita médica e o consumidor finge estar tudo bem. Prova disso é que a maior parte da população ainda não tem acesso a médico e portanto acesso à receita médica e dois dos principais medicamentos éticos estão na lista dos mais vendidos no país: Cataflan e Voltaren. E certamente, são comprados sem receita médica nas farmácias (Jesus, 2001).
Na prática, as acusações, críticas e falhas são de todos os setores envolvidos: os cientistas e médicos desconfiam dos profissionais de imprensa além de criticarem as matérias divulgadas, acusando-as de serem incorretas, simplificadas em demasia e divulgadas em clima de sensacionalismo e precipitação. Os jornalistas por sua vez apresentam a tendência de culpar as fontes especializadas ou por não fornecerem todas as informações necessárias, ou por apresentarem dados demasiadamente complicados e inadequados para que possam ser transmitidos de maneira clara e objetiva aos leitores (Epstein, 2001). Os jornalistas criticam a forma como os veículos de comunicação apresentam suas matérias, principalmente no caso da televisão, onde são muito fragmentadas. Eles também se queixam que os profissionais de saúde não respeitam os jornalistas e que enquanto este respeito não passar a existir dificilmente haverá um bom relacionamento entre as duas categorias.
O público consumidor de informações da área de saúde, por sua vez, acusa a mídia de ser inconveniente por divulgar informações incompletas e que muitas vezes não passam de experiências cujos resultados são muito incipientes e que se encontram ainda em fase de testes laboratoriais. Acusam também os profissionais de saúde de revelarem situações da saúde individual de cada paciente, principalmente quando famosos, sem prévia autorização, indo de encontro ao art. 102 do Código de Ética Médica, do Conselho Federal de Medicina que diz: É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente.
Sobre a divulgação de casos de pacientes por médicos, referindo-se especificamente à cobertura do caso do ex-governador de São Paulo, Mário Covas, a jornalista Conceição Lemes, especializada em saúde e ganhadora de dois prêmios Esso de Informações Científicas, diz:
Entrevistas coletivas, só as indispensáveis. A freqüência exagerada banaliza esse instrumento de divulgação e predispõe os médicos a escorregões. Boletins diários, com eventuais esclarecimentos do diretor clínico da instituição, cumprem plenamente o papel de garantir a informação à sociedade.
Desde que autorizados, divulgar só o que o bom senso determina. Na dúvida, este exercício ajuda: substituir o paciente famoso por um parente querido, tentando pensar o quanto sofreria se descobrisse pela imprensa algo terrível que desconhecia sobre a sua saúde.
Comissões de ética dos hospitais precisam refletir sobre o assunto, buscando definir estratégias futuras. Isso vale para todos, principalmente para os hospitais universitários, que, afinal, têm o papel de formar os médicos do futuro.
Em outras palavras: o nosso compromisso de jornalistas é com a informação ética. O do médico é única e exclusivamente com o seu paciente, famoso ou anônimo. Hospital não é palco, doença não é espetáculo midiático nem paciente, escada. O show tem que parar (Lemes, 2001).
Em síntese, baseado na simples observação e acompanhamento dos noticiários específicos, podemos afirmar que apesar do tema saúde ocupar hoje grandes espaços na mídia, a cobertura jornalística ainda é muito deficiente, pois acaba mascarando a realidade do setor. O jornalismo minimiza os problemas de saúde da população, limitando-se muitas vezes a cobrar soluções paliativas tais como atendimentos médicos, redução de filas no INSS, aumento do número de leitos e de internações hospitalares, como se esta fosse a saída.
Na verdade, a mídia brasileira e, principalmente a da Bahia, tem dado pouca ênfase à dramática situação da saúde da população. Exatamente por conta disso, as matérias jornalísticas veiculadas não podem mais se limitar apenas a noticiar eventos e descobertas de novos medicamentos, divulgar campanhas de vacinação entre outras, denunciar a precariedade dos serviços de saúde, além de estimular a prática de padrões de comportamento saudáveis. Para desenvolver bem suas funções sociais, o jornalismo e os jornalistas devem assumir uma postura crítica em relação às definições de políticas públicas de saúde, cobrando a melhoria da qualidade de vida da população, abordando temas correlatos e responsáveis pela saúde do cidadão tais como moradia, saneamento, transporte, qualidade do ar e da alimentação, além de debaterem os grandes temas de saúde, sem esquecer que a doença não pode ser assunto tratado isoladamente dos aspectos da prevenção da mesma e de sua cura.
A mídia precisa também denunciar os apelos mercadológicos da indústria da saúde que não estão atendendo as necessidades da população, principalmente se levarmos em consideração que a Constituição Brasileira de 1988, em seu art. 196 estabelece que:
A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco à doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Com diz Bernardo Kucinski:
A Concepção desse novo direito de cidadania ativa, no campo da saúde, confere à informação jornalística sobre saúde, sobre políticas públicas e terapias de saúde, um valor político na esfera da cidadania, além, de seus valores pedagógicos tradicionais em campanhas sanitárias e na medicina preventiva, ou de seu entendimento como jornalismo de serviço. Por extensão, tornam-se objetos privilegiados de cobertura jornalística, vigilância e crítica, as políticas publicas de saúde dirigidas a grupos populacionais, como as campanhas de prevenção da aids ou de detecção do câncer de mama (Kucinski, 2000, p. 183).
A ÉTICA NA SAÚDE
Durante toda a última década do século passado, a ética esteve sempre na berlinda e foi tão debatida e exigida, em todas as situações, que aquela foi considerada como a Década da Ética, principalmente pelos profissionais ligados, direta e indiretamente, aos meios de comunicação de massa.
Durante os últimos 15 anos, mais intensamente, principalmente os jornalistas, buscaram a todo custo desvendar a verdade, revelar e denunciar o lado obscuro, a corrupção política, a corrupção econômica e os desvios de verbas e escândalos envolvendo a previdência e a saúde pública. Durante este período, quando predominou o espírito do denuncismo, a imprensa cometeu alguns erros e exageros. Pecamos, podemos reconhecer, mas não nos omitimos.
Hoje, estamos aqui reunidos, no I Ciclo de Mídia e Saúde Pública no Brasil, discutindo a Ética na Mídia e na Saúde, buscando encontrar o caminho ético a ser percorrido. Particularmente, devemos esclarecer, Não Acreditamos que deva existir uma ética própria para cada profissão. Ética é ética e vale para todos, apesar de termos particularidades para cada setor profissional, que adota códigos de ética e linhas ou normas de conduta para aqueles que exercem, por exemplo, o jornalismo, as Relações Públicas, a Publicidade, a Medicina, a odontologia, a advocacia e todas as demais profissões.
Por isso, acreditamos que a integridade é a base fundamental da credibilidade de todo e qualquer profissional independente do campo de atuação. Acreditamos que o profissional deve defender sempre a regra fundamental da democracia e do respeito individual, conforme estabelecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Devemos, pois, examinar nossos próprios valores, evitando impor os nossos valores nos outros. Devemos evitar estereótipos étnicos e sociais de raças, gênero, idade ou religião.
Acima de tudo devemos ter em mente que um profissional ético trata suas fontes, seus clientes e colegas como seres humanos merecedores de respeito. Vamos, pois, exercer a nossa cidadania de maneira ética e profissional para que possamos, juntos, independente de profissão ou setor de atuação na sociedade, construir um Brasil melhor.
Assim sendo, o que trazemos hoje para vocês, a título de reflexão e sugestão, resume-se em uma mensagem comum a todos os profissionais de comunicação e trata sobre a Ética e a Responsabilidade Social com que devemos exercer nosso papel na sociedade na qual estamos inseridos.
A responsabilidade social é um tema que vem sendo analisado e debatido por estudiosos e profissionais de comunicação, jornalistas, Relações Públicas e Publicitários. Se uma empresa socialmente responsável é aquela que está empenhada em construir uma relação ética, transparente e solidária com os mais diversos públicos, o profissional de Comunicação Social é aquele que incorpora práticas responsáveis na elaboração de suas tarefas diárias. É aquele profissional que busca divulgar e estabelecer condições para a sustentabilidade da sociedade, estimulando o exercício da cidadania e lutando sempre pela melhoria da qualidade de vida da população e de sua saúde e em defesa do meio ambiente.
Por isso, a cidadania que devemos defender é aquela da integração e do respeito pleno do homem para com a natureza. Para conseguirmos isto alguns princípios e objetivos devem ser cumpridos:
Devemos valorizar e abrir espaços para iniciativas pró-ativas. Devemos nos comportar como profissionais pró-ativos, impulsionando e contribuindo para construir uma sociedade melhor. E só conseguiremos isto se aumentarmos o nosso vínculo pessoal com a comunidade na qual atuamos. Para tanto, devemos nos engajar e estimular o engajamento empresarial nas questões de saúde pública, nas questões ambientais e promover campanhas de sensibilização para estes problemas.
Devemos informar sem preconceitos, permitindo a construção de uma consciência mais crítica sobre os temas estereotipados.
Devemos denunciar as agressões contra os direitos do homem e contra o meio ambiente, mas é bom que se diga, não basta divulgar, é preciso faze-lo com responsabilidade.
Devemos divulgar denúncias e soluções, pois assim contribuiremos para erradicar os problemas quando detectados. Disseminar campanhas de saúde e de prevenção às doenças, contra a fome, contra a violência doméstica, contra a criança, é um procedimento que demonstra a maturidade do profissional de comunicação social.
Devemos atuar como verdadeiros agentes fomentadores e fortalecedores de ações sociais, descobrindo novos caminhos e trilhar sempre aqueles que nos conduzem a uma prática de comunicação social voltada para o Cidadão.
Devemos estar conscientes de que divulgar os nomes de empresas socialmente comprometidas com o desenvolvimento sustentável é um ato de valorização da iniciativa e que, ao fazermos isto, tanto os profissionais como a mídia, estaremos dando visibilidade e estímulo para as empresas comprometidas com a prática social. Se isto é feito, tanto as empresas de comunicação como os profissionais tomam consciência de seu papel e percebem que investir nesta área gera credibilidade para ambos. Destacar ações individuais ou empresariais na área social, é sensibilizar a sociedade para a importância deste tipo de atitude e de participação.
Para que possamos exercer estes deveres sociais precisamos desenvolver uma forte consciência ética nas práticas da comunicação social em suas diferentes modalidades. Precisamos aproximar cada vez mais a mídia e as empresas nas quais exercemos nossas funções com outros segmentos da comunidade, tendo em vista que a Responsabilidade Social tem que estar na pauta do dia e mover todas as nossas ações.
Precisamos ter sempre em mente que a qualidade da comunicação envolve princípios e compromissos com a Verdade, justiça, Liberdade e Responsabilidade. A Verdade envolve o rigor informativo (clareza, precisão e exatidão), a neutralidade valorativa (separar o que é informação de opinião), bem como os procedimentos discursivos que devemos praticar. A justiça envolve a imparcialidade com que informamos o cidadão e a maneira como tratamos os grupos sociais desfavorecidos. A Liberdade, por sua vez, envolve o nosso posicionamento e independência perante os condicionamentos externos, tais como os controles políticos, comerciais, as relações com as fontes e os conflitos de interesses entre empresas, profissionais e a maneira como lutamos pela preservação dos direitos do cidadão e do meio ambiente. A Responsabilidade é um princípio que está relacionado diretamente com a segurança das pessoas, com a privacidade e a sustentabilidade social, que devemos respeitar (Alsius, 2003).
Compete ainda ao profissional de imprensa diversificar as fontes ouvidas; preservar as informações que são protegidas por lei; levantar informações extra-oficiais que sirvam para ilustrar e esclarecer melhor os fatos a serem divulgados; ressaltar a importância dos fatos sem barreiras e preconceitos; indicar estratégias e soluções e não se limitar apenas a realizar denúncias; dar visibilidade aos fatos e realizações que sejam positivas; atuar como agente fortalecedor das ações; assumir uma postura crítica para refletir sobre a importância dos programas sociais e de saúde; acompanhar as ações governamentais e não-governamentais no setor da saúde pública; e, praticar um jornalismo sério comprometido com a ética e com a busca da verdade.
Em síntese, precisamos, como profissionais de Comunicação Social , estar preparados para lidar com assuntos delicados tais como: corrupção, pública ou privada, exploração do trabalho infantil, trabalho escravo, violência contra a mulher, abuso sexual de crianças e adolescentes, saúde pública e principalmente dos direitos do cidadão. A prática jornalística tem um compromisso ético com a busca da objetividade e da verdade visando a construção e preservação da cidadania.
Por outro lado, compete ao profissional da saúde saber aproveitar os espaços que lhe são oferecidos na mídia para apresentar, de forma transparente, a questão das enfermidades, visto que, muitas vezes os discursos se fecham no nicho da competência de uma pretensa cientificidade, dificultando, ou até mesmo impossibilitando, que o leitor tenha uma compreensão clara sobre o tema (Epstein, 2005).
Sendo assim é importante que o profissional da área de saúde entenda e aceite o fato de que não se pode entender a saúde divorciada da mídia e dos jornalistas, responsáveis pela interface entre a ciência e a sociedade. Os profissionais da saúde não podem esquecer que os veículos especializados em temas científicos relacionados com a saúde e a medicina não circulam junto ao grande público que só toma conhecimento do que ocorre no setor por meio dos veículos de massa que fazem o papel de propagar as novidades e exatamente por causa disso devem colaborar com a imprensa no sentido de que esta possa reproduzir e desenvolver uma visão mais ampla sobre a saúde que, segundo a Organização Mundial de Saúde, envolve também o bem estar físico, social e espiritual dos indivíduos.
Sejam, portanto, éticos e socialmente responsáveis no exercício de suas funções profissionais exercendo e defendo a cidadania.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALSIUS, Salvador. Ética? Invoque-se a qualidade. Conferência do XXVI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2 a 6 de setembro de 2003, Belo Horizonte.
BUENO, Wilson da Costa. A cobertura de saúde na mídia brasileira: os sintomas de uma doença anunciada. In Mídia e Saúde. Issac Epstein
[et al.] organizador. Adamantina: UNESCO/UMESP/FAI, 2001,pp.671-685.
EPSTEIN, Isaac. Introdução, in Mídia e Saúde. Isaac Epstein…[et al.], organizador. Adamantina: UNESCO/UMESP/FIA, 2001, pp. 25-29.
EPSTEIN, Isaac. Prefácio, in Comunicação e Loucura: a representatividade da lei antimanicomial nos jornais O Estado de S. Paulo e A Tribuna. Eliana Martins MARCOLINO. São Bernardo do Campo: UMESP, 2005, pp. 13-16.
JESUS, Paula Renata Camargo de. Propaganda de Medicamentos, in Mídia e Saúde. Isaac Epstein, José Marques de Melo, et al, organizadores. Adamantina: UNESCO/UMESP/FAI, 2001, pp.311-316.
LEMES, Conceição. Lições do Caso Covas O show tem que parar. Observatório da Imprensa, 21 mar.2001. Disponível em http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos/jd210320001lp.htm
Acesso em 15 agosto 2005.
KUCINSKI, Bernardo. Jornalismo, saúde e cidadania, in Interface Comunicação, Saúde e Educação, n° 6, fevereiro 2000, pp. 181-186.
SÁ, José de. Ética, informação e saúde, in Mídia e Saúde. Isaac Epstein [et al.] organizador. Adamantina: UNESCO/UMESP/FAI, 2001, pp. 307-310.